Data:
15/04/2013Andamento:
- Apresentação da TVR 399/2013, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 697, de 28 de julho de 2010, que autoriza a Associação dos Moradores de Pastos Bons - AMPB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cratéus, Estado do Ceará." Inteiro teor
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Data:
18/04/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
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Data:
22/04/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação a MSC-131/2013. DCD de 23/04/13 PÁG 11769 COL 01. Inteiro teor
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Data:
06/05/2013Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
08/05/2013Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Ilário Marques (PT-CE)
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Data:
05/06/2013Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Ilário Marques (PT-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Ilário Marques (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
12/06/2013Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
13/06/2013Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
- Transformada em nova proposição.
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Data:
13/06/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no PDC-956/2013
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