Projeto de Lei PL 5304/2013 PL 5304/2013

e seus apensados

Apensado ao PL 6567/2013

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Altera as leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

Autor

Vanderlei Siraque (PT-SP)

Situação

Apensado ao PL 6567/2013

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    03/04/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5304/2013, pelos Deputados Vanderlei Siraque (PT-SP) e outros, que: "Altera as leis 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 9.656, de 3 de junho de 1998". Inteiro teor

  • Data:

    23/04/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

  • Data:

    29/04/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/13 PÁG 14373 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    29/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.

  • Data:

    12/06/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    01/07/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

  • Data:

    08/07/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2013)

  • Data:

    06/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    21/08/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    24/10/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    29/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6567/2013

  • Data:

    10/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    22/03/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    10/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

  • Data:

    26/03/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    14/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    18/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    17/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 2.318/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 376/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se".

  • Data:

    20/04/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    27/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE, apensado ao PL-6567/2013

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