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Arquivada
Data:
19/03/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5175/2013, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
01/04/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
03/04/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/13 PÁG 08025 COL 01. Inteiro teor
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Data:
03/04/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Recebimento pela CDU.
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Data:
11/04/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designado Relator, Dep. Paulo Ferreira (PT-RS)
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Data:
12/04/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2013)
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Data:
29/04/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
05/12/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Paulo Ferreira (PT-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Ferreira, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
18/12/2013Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado unanimemente o Parecer.
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Data:
18/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
18/12/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
20/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/12/13 PAG 61246 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 210/2015, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº 442, de 2014; Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2014; Projeto de Lei Complementar nº 350, de 2013; Projeto de Lei nº 8.237, de 2014; Projeto de Lei nº 7.953, de 2014; Projeto de Lei nº 6.133, de 2013; Projeto de Lei nº 5.992, de 2013; Projeto de Lei nº 5.692, de 2013; Projeto de Lei nº 5.714, de 2013; Projeto de Lei nº 5.713, de 2013; Projeto de Lei nº 5.175, de 2013; e, Projeto de Lei nº 5.173, de 2013. ". Inteiro teor
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Data:
10/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2015. Inteiro teor
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Data:
13/05/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
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Data:
14/05/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)
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Data:
27/05/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/06/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
18/06/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2015)
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Data:
01/07/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
19/08/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Goulart.
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Data:
25/08/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Goulart (PSD-SP). Inteiro teor
- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
02/09/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Adiada a discussão em face do início da Ordem do Dia da Sessão do Congresso Nacional.
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Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)
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Data:
08/12/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
12/04/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO)
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Data:
18/04/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- O Presidente, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
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Data:
05/12/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
11/04/2018Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/09/2019Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolução à CCP, por motivo de arquivamento definitivo.
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