Data:
25/02/2013Andamento:
- Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 62/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação Bilateral em Matéria de Defesa, assinado em Varsóvia, em 1º de dezembro de 2010". Inteiro teor
-
Data:
18/03/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
-
Data:
19/03/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/03/13 PÁG 05522 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
19/03/2013Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )- Recebimento pela CREDN.
-
Data:
10/04/2013Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )- Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)
-
Data:
09/05/2013Andamento:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA). Inteiro teor
- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
22/05/2013Andamento:
Sua opinião sobre esta proposta
Quem viu esta proposta viu também
- MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
- PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.