Projeto de Lei PL 4978/2013

e seus apensados
Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências.

Entenda a proposta:

A Câmara analisa proposta para regulamentar a extração e a exploração comercial do nióbio do território brasileiro. O elemento químico é usado principalmente em ligas de aço para a produção de tubos condutores de fluidos, como água e petróleo, a longas distâncias. O Brasil detém (...) Saiba mais

Autor:

Giovani Cherini (PDT-RS)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

  • Data:

    19/02/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4978/2013, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: " Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências. ". Inteiro teor
  • Data:

    06/03/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    08/03/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/13 PÁG 4141 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2013

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Recebimento pela CME.
  • Data:

    03/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Guilherme Mussi (PSD-SP)
  • Data:

    04/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2013)
  • Data:

    18/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    27/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG)
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    12/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015. Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-1581/2015. Inteiro teor
    • Em decorrência da apensação do PL 1581/15, determino a inclusão da CFT para se manifestar quanto ao mérito das proposições. Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    02/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    10/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG)
  • Data:

    12/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2018)
  • Data:

    26/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/07/2018

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Gabriel Guimarães (PT-MG), pela rejeição deste e do PL 1581/2015, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    07/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    21/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gabriel Guimarães, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-226/2019. Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019. Inteiro teor
  • Data:

    21/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
  • Data:

    22/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    04/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela rejeição deste, do PL 1581/2015, do PL 11088/2018, e do PL 11249/2018, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelos Deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Daniel Silveira (PSL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que 'Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências'". Inteiro teor
  • Data:

    25/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Aprovado requerimento n. 66/2019 do Sr. Coronel Chrisóstomo que requer a realização de Audiência Pública para debater a matéria objeto do PL nº 4.978/2013, que "Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências".
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1581/2015, PL-11088/2018, PL-11249/2018 apensadas.
  • Data:

    26/08/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 27/08/19, PÁG 127, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    26/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
  • Data:

    27/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2019)
  • Data:

    10/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.978/2013, e dos PL's 1.581/2015, 11.088/2018, e 11.249/2018, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 4.978/2013, e dos PL's nºs 1.581/2015, 11.088/2018, e 11.249/2018, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    10/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
  • Data:

    13/12/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    16/12/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 17/12/19, PÁG 638, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    17/12/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 18/12/2019).
  • Data:

    11/02/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2020 19:39:00. Não foram apresentados recursos.
    • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).