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Data:
04/02/2013Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4935/2013, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor
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Data:
28/02/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
04/03/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/13 PÁG 03585 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/03/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
07/03/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
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Data:
18/04/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
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Data:
19/04/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)
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Data:
09/05/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/08/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
28/08/2013Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
29/08/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/08/2013Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
02/09/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/09/13, PÁG 37639 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
26/03/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)
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Data:
27/03/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014)
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Data:
15/04/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/11/2014Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 16 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015. Inteiro teor
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Data:
17/03/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
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Data:
07/05/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
13/05/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
14/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
14/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
18/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 185 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
08/10/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)
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Data:
09/10/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2015)
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Data:
21/10/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/03/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
29/06/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
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Data:
02/08/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
28/06/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Deputado Marco Maia.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
29/06/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/07/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/07/17 PÁG 878 COL 01, Letra C. VOL II. Inteiro teor
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Data:
06/07/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2017)
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Data:
13/07/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/07/2017 21:00:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
17/07/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 805/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
18/07/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
02/08/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)
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Data:
09/08/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). Inteiro teor
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Data:
15/08/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
23/08/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 197/2017/PS-GSE. Inteiro teor
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