Projeto de Lei PL 4925/2013

Apensado ao PL 4923/2013

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Ementa ?

Dispõe sobre regras de segurança contra incêndio em recintos fechados com aglomeração de pessoas.

Autor

Takayama (PSC-PR)

Situação

Apensado ao PL 4923/2013

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Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    04/02/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4925/2013, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Dispõe sobre regras de segurança contra incêndio em recintos fechados com aglomeração de pessoas". Inteiro teor
  • Data:

    28/02/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-4923/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    01/03/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/3/13 PÁG 03480 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2013

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebimento pela CDEIC, apensado ao PL-4923/2013
  • Data:

    04/12/2013

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4923/2013
  • Data:

    12/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4923/2013
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    06/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-91/2015. Inteiro teor
  • Data:

    09/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 331/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2015. Inteiro teor

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