Projeto de Lei PL 4545/2012

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Altera a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, para acrescentar o art. 2º A, dispondo sobre a nomeação para cargo em comissão de Pró-Reitor nas Instituições Federais de Ensino Superior, e dá outras providências.

Autor

Andreia Zito (PSDB-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Andreia Zito (PSDB-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 16/10/2012
Título
Comissão de Educação e de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Chegou à comissão em: 30/10/2012
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    16/10/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4545/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, para acrescentar o Art. 2º A, dispondo sobre a nomeação para cargo em comissão de Pró-Reitor nas Instituições Federais de Ensino Superior, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    30/10/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/12 PÁG 34778 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    30/10/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    07/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Data:

    08/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2012)
  • Data:

    28/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    14/03/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 37 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
  • Data:

    25/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolução à CCP

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