Data:
10/10/2012Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4518/2012, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Água Boa da Universidade Federal de Mato Grosso". Inteiro teor
-
Data:
25/10/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
29/10/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/12 PÁG 34531 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
30/10/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
-
Data:
06/12/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP)
-
Data:
07/12/2012Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2012)
-
Data:
06/02/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
10/04/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
24/04/2013Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Ronaldo Nogueira.
-
Data:
09/05/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
09/05/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
-
Data:
13/05/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 14/5/2013, PÁG 16789 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
12/06/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
-
Data:
13/06/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/06/2013)
-
Data:
27/06/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
18/09/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
-
Data:
02/10/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Izalci (PSDB-DF).
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
02/10/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encaminhada à SGM a Indicação nº 5310/2013 que encaminha ao Minsitro de Estado da Educação sugestão de criação do campus de Água Boa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Inteiro teor
-
Data:
04/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
09/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À SGM ofício nº 213/13-CE comunicando pareceres divergentes Inteiro teor
-
Data:
10/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 11/10/13 PÁG 47200 COL 02, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
10/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido o Ofício n. 213/2013, da CE, comunicando que o Projeto de Lei n. 4.518, de 2012, recebeu pareceres divergentes nas comissões CTASP e CE.
-
Data:
18/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.518/2012, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
-
Data:
21/10/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
-
Data:
31/10/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Akira Otsubo (PMDB-MS)
-
Data:
07/11/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
-
Data:
07/02/2014Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebida a Resposta da Indicação nº 5310/2013 pelo aviso nº 37/2014 da Casa Civil em 7/2/2014
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
04/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-8/2015. Inteiro teor
-
Data:
04/08/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
-
Data:
29/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
-
Data:
07/10/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor
-
Data:
29/10/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
10/11/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 11/11/15 PAG 482 COL 01, Letra C. Inteiro teor
-
Data:
11/11/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2015).
-
Data:
25/11/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
26/11/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 27/11/15 PÁG 225 COL 01. Inteiro teor
Sua opinião sobre esta proposta