Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
17/07/2012Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4232/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências."". Inteiro teor
-
Data:
17/07/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 18/07/12 PÁG 27524 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
16/08/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
16/08/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 17/08/2012
-
Data:
20/08/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
20/08/2012Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Recebimento pela CAINDR.
-
Data:
22/08/2012Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB)
-
Data:
23/08/2012Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2012)
-
Data:
19/09/2012Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
28/05/2013Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
31/05/2013Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/06/2013)
-
Data:
12/06/2013Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
28/08/2013Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
05/09/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
05/09/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
18/09/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2013, Letra A.
-
Data:
18/09/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR)
-
Data:
20/09/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/09/2013)
-
Data:
03/10/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
11/11/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 17 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
23/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1093/2015, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria do Deputado Federal Alessandro Molon (PT/RJ), nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
-
Data:
24/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1093/2015. Inteiro teor
-
Data:
03/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ)
-
Data:
07/07/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com subemenda. Inteiro teor
-
Data:
22/07/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvido ao Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ)
-
Data:
05/08/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor
-
Data:
19/09/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
-
Data:
06/11/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
-
Data:
11/05/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).
-
Data:
14/06/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018)
-
Data:
03/07/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor
- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
26/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 641/2019, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
-
Data:
12/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-641/2019. Inteiro teor
-
Data:
13/03/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Couto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
-
Data:
08/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
-
Data:
09/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
-
Data:
22/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
13/03/2024Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta