Projeto de Lei

PL 4190/2012

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Denomina "Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa", o trecho entre o km 693 e o km 0,00 da BR 354, que liga os municípios de Caxambu/MG e Itatiaia-RJ (viaduto sobre o km 330 da rodovia Presidente Dutra).

Autor

Reginaldo Lopes (PT-MG)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Cultura

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/07/2012
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 15/08/2012
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Parecer
Chegou à comissão em: 27/03/2014
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    11/07/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4190/2012, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Denomina "Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa", o trecho entre o km 693 e o km 0,00 da BR 354, que liga os municípios de Caxambu/MG e Itatiaia-RJ (viaduto sobre o km 330 da rodovia Presidente Dutra)". Inteiro teor
  • Data:

    11/07/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 12/07/12 PÁG 26730 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    13/08/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    13/08/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 14/08/2012
  • Data:

    15/08/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    15/08/2012

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    22/08/2012

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
  • Data:

    23/08/2012

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2012)
  • Data:

    19/09/2012

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    30/01/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    07/03/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).
  • Data:

    18/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Designado Relator, Dep. Zoinho (PR-RJ)
  • Data:

    08/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Zoinho (PR-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Zoinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    03/12/2013

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    27/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    27/03/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    31/03/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2014, PÁG 179 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    07/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)
  • Data:

    08/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
  • Data:

    21/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    24/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    10/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2015. Inteiro teor
  • Data:

    17/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • Data:

    26/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvida sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
  • Data:

    09/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    16/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)
  • Data:

    04/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    11/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
  • Data:

    08/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2018)
  • Data:

    25/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    19/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019. Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    17/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
  • Data:

    18/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)
  • Data:

    02/05/2023

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
  • Data:

    18/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    26/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

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