Data:
26/06/2012Andamento:
- Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 273/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: 1 - Portaria nº 197, de 6 de junho de 2011 - Associação dos Moradores do Bairro de Fumas, no município de São José da Barra - MG; 2 - Portaria nº 199, de 6 de junho de 2011 - Associação Comunitária de RadiodifUsão de Cajazeiras, no município de Pio IX - PI; 3 - Portaria nº 204, de 6 de junho de 2011 - Associação ONO Rádio Comunitária Mão Amiga, no município de Quissamã-RJ; 4 - Portaria nº 206, de 6 de junho de 2011 - Associação de Moradores da Vila Davi, no município de Davinópolis - MA; 5 - Portaria nº 233, de 13 de junho de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Piaçu - ARCOP, no município de Muniz Freire - Distrito de Piaçu - Es; 6- Portaria nº 236, de 13 de junho de 2011 - Associação Arroio-Cirandense de Difusão Cultural, no município de Arroio Grande -RS; 7 - Portaria nº 237, de 13 de junho de 2011 - Associação Comunitária Bomprogressense de Comunicação, no município de Bom Progresso - RS; 8- Portaria nº 238, de 13 de junho de 2011 - Associação de Rádio Difüsão Comunitária de Correia Pinto Voz da Terra FM, no município de Correia Pinto - SC; 9 - Portaria nº 239, de 13 de junho de 2011 - Associação Cultural Artística de Cerquilho, no município de Cerquilho - SP; 10- Portaria nº 260, de 8 de julho de 2011 - Associação Comunitária Rádio Integração FM, no município de Itapejara D'Oeste - PR; 11 - Portaria nº 261, de 8 de julho de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Município de Cascavel, no município de Cascavel - PR; 12- Portaria nº 312, de Iº de agosto de 2011 - Associação Comunitária e Cultural de Jerónimo Monteiro, no município de Jerônimo Monteiro - ES; 13- Portaria nº 317, de lº de agosto de 2011 - Associação Comunitária de Radiodifusão Vitória FM de Passagem Franca do Piaui, no município de Passagem Franca do Pauí-PI; 14- Portaria nº 324, de lº de agosto de 2011 - Associação Cultural e Comunitária Termas de Ibirá, no município de Ibirá - SP; 15 - Portaria nº 340, de 17 de agosto de 2011 - Associação Comunitária e Beneficente Amigos do Rio Pau D'Arco, no município de Pau D'Arco - PA; 16- Portaria nº 346, de 17 de agosto de 2011 - Associação Cultural Comunitária de Cruz das Posses, no município de Sertãozinho - SP; 17- Portaria nº 364, de 17 de agosto de 2011 - Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Bairro Adelaide Menezes, no município de Sapeaçu - BA; 18- Portaria nº 392, de 12 de setembro de 2011 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Rosa de Lima - ARACOSROL, no município de Santa Rosa de Lima - SE; 19- Portaria nº 395, de 12 de setembro de 2011 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural do Graça - ASCACG, no município de Graça - CE; 20- Portaria nº 458, de 13 de outubro de 2011 - Associação Comunitária Amor Verdadeiro, no município de São José do Divino - MG; 21 - Portaria nº 459, de 13 de outubro de 2011 - Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Belo Vale 'ADESC-BV', no município de Belo Vale - MG;e 22- Portada nº 461, de 13 de outubro de 2011 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura dos Amigos de Itamarandiba, no município de Itamarandiba - MG, ". Inteiro teor
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Data:
26/06/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD de 27/06/12 PÁG 23174 COL 02. Inteiro teor
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Data:
02/07/2012Andamento:
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))- Transformada em : TVR-140/2012,TVR-141/2012,TVR-142/2012,TVR-143/2012,TVR-144/2012,TVR-145/2012,TVR-146/2012,TVR-147/2012,TVR-148/2012,TVR-149/2012,TVR-150/2012,TVR-151/2012,TVR-152/2012,TVR-153/2012,TVR-154/2012,TVR-155/2012,TVR-156/2012,TVR-157/2012,TVR-158/2012,TVR-159/2012,TVR-160/2012 e TVR-161/2012
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Data:
10/07/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
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Data:
10/07/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012
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