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Arquivada
Data:
21/05/2012Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3894/2012, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional. ". Inteiro teor
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Data:
21/05/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 22/05/12 PAG 17992 COL 01. Inteiro teor
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Data:
31/05/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
31/05/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 01/06/2012
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Data:
05/06/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
06/06/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pel a CMADS.
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Data:
27/06/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)
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Data:
28/06/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2012)
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Data:
01/08/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/04/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
24/04/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Sarney Filho.
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Data:
25/04/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ)
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Data:
29/04/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
06/06/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Dr. Paulo César Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
07/06/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/06/2013)
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Data:
20/06/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
03/07/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
07/08/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
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Data:
14/08/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
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Data:
14/08/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Paulo César (PSD-RJ)
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Data:
07/10/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
16/10/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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Data:
23/10/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
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Data:
30/10/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
- Retirado de pauta, a pedido do Relator.
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Data:
30/10/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ).
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Data:
12/03/2014Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
26/03/2014Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) e Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ).
- Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Taumaturgo Lima.
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Data:
10/04/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
10/04/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
14/04/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/04/14 PÁG 119 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
20/05/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
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Data:
21/05/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/05/2014)
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Data:
04/06/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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