Requerimento de Instituição de CPI

RCP 11/2012

Arquivada

Ementa ?

Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e da outras providências.

Autor

Sandra Rosado (PSB-RN)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Sandra Rosado (PSB-RN)
Texto original
Proposta apresentada em: 15/5/2012

  • Data:

    15/05/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 11/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e da outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2012

    Andamento:

    Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
    • Publicação inicial no DCD do dia 16/05/2012
  • Data:

    16/05/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Relatório de Conferência de Assinaturas do RCP 11/12. Inteiro teor
  • Data:

    13/08/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Distribuição RCP 11/12 (despacho) Inteiro teor
    • Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências. DCD de 14/08/13, PÁG 63 COL 01. Suplemento ao 137. Inteiro teor
  • Data:

    25/09/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências. Inteiro teor
  • Data:

    17/10/2013

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências (CPITRAB )
    • Apresentação do Requerimento n. 1/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer ao Conselho Nacional de Justiça, informações acerca do número de ações penais propostas e efetivas condenações que se relacionam com o trabalho infantil no Brasil". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer ao Tribunal Superior do Trabalho, informações acerca do número de ações trabalhistas que versam sobre trabalho infantil no Brasil". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento n. 3/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cópia do relatório final da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento n. 4/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil Desportivo". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento n. 5/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o representante da Fundação Abrinq acerca da campanha 'Cartão Vermelho' e dos 'Programas Prefeito Amigo da Criança e Empresa Amiga da Criança', entre outros projetos, por ela desenvolvidos que visam à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento n. 6/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer seja realizada audiência pública para debater o tema: Trabalho Infantil na Agricultura". Inteiro teor
  • Data:

    02/12/2014

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências (CPITRAB )
    • Apresentação do Relatório de CPI n. 1/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "RELATÓRIO FINAL - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências - CPITRAB ". Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2014

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências (CPITRAB )
    • Apresentação do Relatório de CPI n. 2/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "RELATÓRIO FINAL - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências - CPITRAB ". Inteiro teor
  • Data:

    10/12/2014

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências (CPITRAB )
    • Apresentação do Relatório de CPI n. 3/2014, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências, que: "relatório final da comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no brasil e dá outras providências - cpi-trabalho infantil". Inteiro teor

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