Projeto de Lei PL 3535/2012

Apensado ao PL 6314/2009

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Ementa ?

Cria serviço de transporte especial denominado Buggy-Turismo e dá outras providências.

Autor

José Guimarães (PT-CE)

Situação

Apensado ao PL 6314/2009

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Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    22/03/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3535/2012, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Cria serviço de transporte especial denominado Buggy-Turismo e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    22/03/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD 23/03/12 PAG 8195 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL- 6314/2009. Em razão desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 6314/09, para incluir as comissões de CMADS e CTD, que deverão se manifestar sobre a matéria na seguinte ordem: CMADS; CTASP; CTD e CCJC (Art. 54, do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 14/04/12 PÁG 11931 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    24/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-6314/2009
  • Data:

    28/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-6314/2009
  • Data:

    03/10/2013

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Recebimento pela CTD, apensado ao PL-6314/2009
  • Data:

    20/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6314/2009
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-332/2015. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    22/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019. Inteiro teor
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-495/2019. Inteiro teor

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