Requerimento

REQ 156/2012 CSSF => PL 7495/2006

Acessório de   PL 7495/2006

Arquivada

Ementa ?

Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com a presença do Senhor Deputado Federal Benjamin Maranhão - Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra - Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida - Assessora Jurídica da CONACS.

Autor

João Campos (PSDB-GO)

Situação

Arquivada

  • Data:

    07/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Requerimento n. 156/2012, pelos Deputados João Campos (PSDB-GO) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater questões relacionadas à regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com a presença do Senhor Deputado Federal Benjamin Maranhão - Presidente da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Senhor Deputado Federal Domingos Dutra - Relator na Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei Nº 7495 de 2006, Sra. Ruth Brilhante - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- Dra. Elane Alves de Almeida - Assessora Jurídica da CONACS". Inteiro teor

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