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Data:
29/02/2012Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3304/2012, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP)". Inteiro teor
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Data:
29/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 01/03/12 PÁG 4845 COL 01. Inteiro teor
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Data:
15/03/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
15/03/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 16/03/2012
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Data:
19/03/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
19/03/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pel a CEC.
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Data:
26/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Biffi (PT-MS)
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Data:
27/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2012)
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Data:
10/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/02/2013Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
03/04/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
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Data:
18/04/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
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Data:
14/08/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator - Dep. Celso Jacob.
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Data:
02/10/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).
- Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
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Data:
08/10/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
23/10/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
29/10/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
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Data:
13/11/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).
- Rejeitado o Parecer
- Designada Relatora do Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
13/11/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CE, pela Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
- Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 2 CE, pela Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
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Data:
13/11/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende contra os votos dos Deputados Fátima Bezerra, Waldenor Pereira, Iara Bernardi e Celso Jacob. O parecer do Relator, Dep. Celso Jacob, passou a constituir Voto em Separado.
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Data:
21/11/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
21/11/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Parecer recebido para publicação.
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Data:
25/11/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 26/11/13 PAG 55464 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
28/11/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
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Data:
29/11/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2013)
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Data:
19/12/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/02/2014Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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