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Data:
14/02/2012Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3210/2012, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Futsal"". Inteiro teor
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Data:
14/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 15/02/12 PÁG 2814 COL 01. Inteiro teor
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Data:
06/03/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
06/03/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 07/03/2012
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Data:
08/03/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
08/03/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pel a CEC.
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Data:
03/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Data:
04/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2012)
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Data:
18/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
23/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
23/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Data:
24/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
29/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Data:
30/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
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Data:
31/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
13/06/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer lido pelo Deputado Newton Lima.
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Data:
15/06/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pel a CCJC.
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Data:
15/06/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
19/06/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/06/12 PÁG 22540 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
22/06/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)
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Data:
25/06/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/06/2012)
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Data:
10/07/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/11/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
19/11/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Nomeado Relator Substituto, Deputado Marcos Rogério. Proferido o Parecer.
- Discutiram a matéria: Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Dep. Jose Stédile (PSB-RS) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
- Vista conjunta aos Deputados Jose Stédile, Marcelo Almeida e Onofre Santo Agostini.
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Data:
21/11/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
04/12/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Esperidião Amin (PP-SC) e Dep. Marcos Rogério (PDT-RO). Suspensa a discussão em virtude de retirada de pauta a pedido do Relator.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura". Inteiro teor
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015. Inteiro teor
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Data:
16/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
16/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 607 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
17/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2015).
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Data:
30/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
02/07/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 1440/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
02/07/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
08/07/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT). Inteiro teor
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Data:
14/07/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
16/07/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encaminhado à SEAUT(SGM)
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Data:
20/07/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 442/2015/PS-GSE.
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