Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
02/02/2012Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3114/2012, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para permitir a participação dos profissionais da educação na alimentação escolar". Inteiro teor
-
Data:
03/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00341 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
27/02/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
27/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/2012
-
Data:
28/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
01/03/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pel a CEC.
-
Data:
26/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE)
-
Data:
27/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2012)
-
Data:
10/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
07/08/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
05/10/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4427/2012. Inteiro teor
-
Data:
10/10/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvido ao Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE)
-
Data:
21/11/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4427/2012, apensado. Inteiro teor
-
Data:
27/03/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5136/2013. Inteiro teor
-
Data:
03/04/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvido ao Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE)
-
Data:
23/04/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5264/2013. Inteiro teor
-
Data:
02/07/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CE, pelo Dep. Severino Ninho Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4427/2012, do PL 5136/2013, e do PL 5264/2013, apensados. Inteiro teor
-
Data:
07/08/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do deputado Artur Bruno.
-
Data:
21/08/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
-
Data:
11/09/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
-
Data:
12/09/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvido ao Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE)
-
Data:
13/11/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação deste, do PL 4427/2012, do PL 5136/2013, e do PL 5264/2013, apensados, na forma do substitutivo anexo. Inteiro teor
-
Data:
14/11/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/11/2013)
-
Data:
27/11/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
04/12/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
- Rejeitado o Parecer
- Designada Relatora do Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 4427/2012, do PL 5136/2013, e do PL 5264/2013, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
-
Data:
04/12/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CE, pela Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor
-
Data:
04/12/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende. O parecer do Relator, Dep. Severino Ninho, passou a constituir Voto em Separado.
-
Data:
04/12/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encaminhada à SGM a Indicação nº 5611/2013 que sugere estudar a possibilidade de criação de programa específico de alimentação escolar para profissionais de educação da rede de educação básica nacional. Inteiro teor
-
Data:
13/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Recebimento pela CCP, com as proposições PL-4427/2012, PL-5136/2013, PL-5264/2013 apensadas.
-
Data:
16/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 17/12/13, PÁG 59993 COL 02, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
17/12/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/12/2013).
-
Data:
11/02/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
12/02/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 13/02/14, PÁG 310 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
17/09/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta