Medida Provisória

MPV 557/2011

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Ementa ?

Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

Autor

Poder Executivo

Situação

Perdeu a validade

Caminho da proposta

Congresso Nacional

Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Votação do Requerimento do Dep. Dep. Amauri Teixeira, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Chegou ao plenário em: 06/03/2012

Regime de Tramitação

Urgência
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

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