Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
21/12/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3041/2011, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Determina a comunicação compulsória ao Ministério Público, por parte dos estabelecimentos de ensino, de ato de matrícula ou transferência de menor de idade cuja paternidade não esteja definida". Inteiro teor
-
Data:
21/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68675 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
03/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/2012
-
Data:
15/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
01/03/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pel a CSSF.
-
Data:
12/04/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL)
-
Data:
16/04/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)
-
Data:
26/04/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
31/05/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
01/07/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)
-
Data:
28/08/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 17 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
21/08/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução à CCP
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta