Projeto de Lei PL 3024/2011

Apensado ao PL 2452/2011

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva.

Entenda a proposta

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro. A legislação estabelece, por exemplo, que (...) Saiba mais

Autor

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Situação

Apensado ao PL 2452/2011

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    21/12/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3024/2011, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva". Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68661 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-2452/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    03/02/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00431 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    01/03/2012

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Recebimento pel a CTD.
  • Data:

    01/11/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6257/2012, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs. 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor
  • Data:

    27/02/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 6257/12, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento 6.257/2012, por entender acertados os despachos iniciais apostos aos PLs n. 3.024/2011 e n. 2.452/2011, que consideraram correlatas as matérias tratadas nestas proposições e aquela de que cuida o PL 2.086/2011. Publique-se. Oficie-se." DCD de 28/02/13 PÁG 03103 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 189/2013, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Recurso contra o despacho indeferindo o requerimento de desapensação dos Projetos de Leis nºs 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor
  • Data:

    04/04/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado no Recurso n. 189/13: "Recebo o Recurso n. 189/2013 apenas como pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para indeferi-lo, em razão de as apensações que se pretende reverter terem sido determinadas nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    05/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-2452/2011
  • Data:

    15/07/2014

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2452/2011
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    10/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 438/2015, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer desarquivamento de Prposições nos termos do art. 17, II, d, combinado com art. 105 do RICD". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2015. Inteiro teor
  • Data:

    12/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-438/2015. Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5405/2016, pelo Líderes, que: "Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 3.024, de 2011, que 'Regulamenta a Vaquejada como atividade esportiva'. ". Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    21/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-535/2019. Inteiro teor
  • Data:

    15/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1733/2019. Inteiro teor
  • Data:

    27/04/2021

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-2452/2011
  • Data:

    16/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2452/2011

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • Discursos em Plenário