Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

REQ 4013/2011 => PEC 386/2009

Acessório de   PEC 386/2009

Arquivada

Ementa ?

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 386/09 que altera o § 1º do art. 220 da Constituição Federal de 1988.

Autor

Marcos Montes (PSD-MG)

Situação

Arquivada

  • Data:

    07/12/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4013/2011, pelo Deputado Marcos Montes (PSD-MG), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC 386/09 que altera o § 1º do art. 220 da Constituição Federal de 1988". Inteiro teor
  • Data:

    07/12/2011

    Andamento:

    Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
    • Publicação inicial no DCD do dia 08/12/2011
  • Data:

    28/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. Inteiro teor