Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
29/11/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 114/2011, pelas Deputadas Gorete Pereira (PR-CE) e outros, que: "Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal". Inteiro teor
-
Data:
29/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 30/11/11 PÁG 63994 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
30/11/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 114/11. Inteiro teor
-
Data:
01/12/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
-
Data:
01/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 02/12/2011
-
Data:
15/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
15/12/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pel a CCJC.
-
Data:
09/05/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5222/2012, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n.ºs 114/2011 e 478/10". Inteiro teor
-
Data:
21/05/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o REQ n. 5.222/2012, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5222/2012. Apense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 114/2011 a Proposta de Emenda à Constituição n. 478/2010, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”. Inteiro teor
-
Data:
21/05/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012
-
Data:
28/05/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CCJC o Memorando nº 94/12 - COPER solicitando a devolução desta. Inteiro teor
-
Data:
29/05/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
-
Data:
31/05/2012Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 478-A, de 2010, do Sr. Carlos Bezerra, que "revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais" (PEC47810)- Recebimento pel a PEC47810.
-
Data:
21/11/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo apresentado pela Comissão Especial (PEC 478/2010, principal).
-
Data:
22/11/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação automática deste do PL 478/2010, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste.
-
Data:
05/02/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta