Projeto de Lei PL 2639/2011

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

Autor

Laercio Oliveira (PR-SE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
Texto original
Proposta apresentada em: 01/11/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 14/07/2016

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    01/11/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2639/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009". Inteiro teor
  • Data:

    01/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 02/11/11 PÁG 59743 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    16/11/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    16/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2011
  • Data:

    21/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    21/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Recebimento pel a CDU.
  • Data:

    23/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Designado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR)
  • Data:

    24/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/11/2011)
  • Data:

    07/12/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
  • Data:

    28/11/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    08/03/2013

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    26/03/2013

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Designado Relator, Dep. Adrian (PMDB-RJ)
  • Data:

    08/05/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    12/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    19/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Designado Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA)
  • Data:

    09/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    23/04/2014

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Designado Relator, Dep. Genecias Noronha (SDD-CE)
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    04/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 225/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2015. Inteiro teor
  • Data:

    16/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    25/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    30/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
  • Data:

    21/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDU, do PL 4656/2012, do PL 5405/2013, do PL 626/2015, e do PL 6937/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    22/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2015)
  • Data:

    04/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    18/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
  • Data:

    18/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    24/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
  • Data:

    16/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, da Emenda Modificativa nº 1/2011 da CDU, do PL 4656/2012, do PL 5405/2013, do PL 626/2015, e do PL 6937/2013, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    11/07/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 4.874/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.656/2012, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
  • Data:

    12/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDU, pelo Dep. Julio Lopes Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CDU, do PL 4656/2012, do PL 5405/2013, do PL 626/2015, e do PL 6937/2013, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    12/07/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CDU o Memorando nº 193/16 - COPER solicitando a devolução do PL 4656/12, anteriormente apensado ao de nº 2639/11. Inteiro teor
  • Data:

    13/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDU, pelo Dep. Hildo Rocha Inteiro teor
  • Data:

    13/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Parecer do Relator Substituto, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CDU, do PL 5405/2013, do PL 626/2015, e do PL 6937/2013, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    14/07/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    14/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5405/2013, PL-6937/2013, PL-626/2015 apensadas.
    • Devolução à CCP.
  • Data:

    28/07/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 29/07/16, PÁG 20 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    01/08/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 02/08/2016)
  • Data:

    10/08/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    11/08/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (Parecer contrário na Comissão de mérito). DCD do dia 12/08/16 PÁG 314 COL 01. Inteiro teor

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