Projeto de Lei

PL 2533/2011

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências.

Entenda a proposta

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2533/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que regulamenta o exercício da profissão de filósofo em todo o País. De acordo com a proposta, órgãos públicos da administração direta e indireta ou entidades privadas, quando encarregados de projetos socioeconômicos (...) Saiba mais

Autor

Giovani Cherini (PDT-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 18/10/2011
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
O Presidente, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
Chegou à comissão em: 07/11/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    18/10/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2533/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: " Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Filósofo e dá outras providências. ". Inteiro teor
  • Data:

    18/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 19/10/11 PAG 56847 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011
  • Data:

    07/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    07/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pel a CTASP.
  • Data:

    26/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
  • Data:

    27/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2012)
  • Data:

    10/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    25/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Requerimento n. 134/2012, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.533 de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Filósofo, e dá providências.Requerimento aprovado em 09/05/12". Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Aprovado requerimento do Sr. Efraim Filho que requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.533 de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Filósofo, e dá providências.
  • Data:

    15/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    06/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • O Presidente, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
  • Data:

    30/10/2014

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    17/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolução à CCP, arquivado de acordo com o art. 105 do RICD.

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