Data:
18/10/2011Andamento:
- Apresentação do Requerimento n. 83/2011, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o presidente da empresa de telefonia móvel celular Vivo e o presidente da ANATEL, ou o diretor competente por ele designado, para fins de prestarem esclarecimentos acerca da queda de qualidade dos serviços oferecidos pela citada empresa no Brasil , em particular no Estado da Bahia. ". Inteiro teor
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Data:
19/10/2011Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP) e Dep. César Halum (PPS-TO).
- Aprovado para realização no mesmo dia da Audiência Pública de que trata o Requerimento 52/2011.
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Data:
31/05/2012Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- PAULO BERNARDO SILVA - Ministro das Comunicações; (Confirmado) JOÃO BATISTA DE REZENDE - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; (Confirmado) LUIS OTÁVIO MARCONDES-Diretor Nacional de Assuntos Regulatórios da Claro; JOÃO DE DEUS Vice - Presidente de Planejamento Executivo da Oi; (Confirmado) ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA - Presidente da Vivo/Telefônica; (Confirmado) MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente da TIM; (Confirmado) JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Depart. de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça-DPDC; (Confirmada)
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Data:
10/07/2015Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Arquivada