Projeto de Lei PL 2528/2011

e seus apensados
Arquivada

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Ementa: ?

Altera a redação da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 , que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

Autor:

Romero Rodrigues (PSDB-PB)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
Texto original
Proposta apresentada em: 18/10/2011

  • Data:

    18/10/2011

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2528/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Altera a redação da Lei 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 , que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados". Inteiro teor
  • Data:

    18/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 19/10/11 PAG 56842 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    16/11/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-717/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    16/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61900 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    21/11/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-2646/2011. DCD do dia 22/11/11 PÁG 62540 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    25/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pel a CCJC, com a proposição PL-2646/2011 apensada.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    06/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2015. Inteiro teor
  • Data:

    02/12/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática deste do PL 717/2011, principal, em face do arquivamento deste, nos termos do art. 133 do RICD.
    • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 03/12/15 PÁG 800 COL 01. Inteiro teor