Projeto de Lei PL 2519/2011 PL 2519/2011

e seus apensados

Apensado ao PL 490/2011

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Ementa ?

Assegura às emissoras de radiodifusão comunitária o direito de operar em rede.

Autor

Zeca Dirceu (PT-PR)

Situação

Apensado ao PL 490/2011

Apensados ?

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    11/10/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2519/2011, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que: "Assegura às emissoras de radiodifusão comunitária o direito de operar em rede". Inteiro teor
  • Data:

    11/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD de 12/10/11 PÁG 56356 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    16/11/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-2949/2000. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
    • Apense-se à(ao) PL-2949/2000. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    16/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61900 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    23/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
    • Recebimento pel a CCTCI.
  • Data:

    09/10/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Devido ao arquivamento do PL 2949/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2949/2000 o PL 2519/2011 e o PL 5049/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 490/2011.
  • Data:

    15/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Comunicação (CCOM)
    • Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 490/2011, ao qual esta proposição está apensada.

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