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Arquivada
Data:
10/10/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 92/2011, pelos Deputados Cláudio Puty (PT-PA) e outros, que: "Acrescenta parágrafo ao art. 155 da Constituição". Inteiro teor
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Data:
10/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 11/10/11 PAG 56044 COL 01. Inteiro teor
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Data:
11/10/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 92/11. Inteiro teor
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Data:
25/10/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
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Data:
25/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011
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Data:
07/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
07/11/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pel a CCJC.
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Data:
19/12/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PEC-122/2011. DCD do dia 20/12/11 PÁG 68515 COL 01. Inteiro teor
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Data:
23/05/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG)
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Data:
03/09/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela admissibilidade desta e da PEC 122/2011, apensada. Inteiro teor
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Data:
03/12/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Nomeado Relator Substituto, Deputado Luiz Couto. Proferido o Parecer.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
04/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
09/12/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/13 PAG 58471 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
19/03/2014Andamento:
Plenário (PLEN)- Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
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Data:
28/05/2014Andamento:
Plenário (PLEN)- Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2015. Inteiro teor
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Data:
30/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
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Data:
22/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2015. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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