Projeto de Lei PL 2473/2011 PL 2473/2011

e seus apensados

Apensado ao PL 2789/2008

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para tipificar o crime de "homicídio na direção de veículo automotor, por influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos".

Autor

Ruy Carneiro (PSDB-PB)

Situação

Apensado ao PL 2789/2008

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    05/10/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2473/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que ''institui o Código de Trânsito Brasileiro'', para tipificar o crime de "homicídio na direção de veículo automotor, por influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos"". Inteiro teor
  • Data:

    05/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 06/10/11 PÁG 55484 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se ao PL-2789/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade DCD 26/10/11 PAG 58524 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011
  • Data:

    27/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    27/10/2011

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Recebimento pel a CVT.
  • Data:

    01/11/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3654/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 535 e nº 466, ambos de 2011, do Projeto de Lei nº 7.671, de 2006, apensando-os ao Projeto de Lei nº 5.607/2009 ".
  • Data:

    29/11/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-2718/2011. DCD do dia 30/11/11 PÁG 64177 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/04/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho exarado no REQ n. 3.654/2011, conforme o seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento. Desapense-se do PL 7.671/2006 o PL 2.789/2008 e todos os seus apensados. Em seguida, apense-se o PL 2.789/2008 e todos os seus apensados ao PL 2.788/2011, tudo nos termos dos arts. 142, caput e parágrafo único, e 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    12/04/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Declarado prejudicado, em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global do relator da Comissão de Viação e Transportes apresentanda ao Projeto de Lei 5.607/09, nos termos do inciso IV do art. 191 do RICD.

Sua opinião sobre esta proposta

Discursos em Plenário