Projeto de Lei

PL 2461/2011

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Ementa ?

Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP.

Autor

Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

Situação

Tramitação encerrada a pedido do autor

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 04/10/2011
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Resultado
Situação consolidada
Prazo de Vista Encerrado
Parecer
Chegou à comissão em: 27/10/2011
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    04/10/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2461/2011, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas-FUNREP". Inteiro teor
  • Data:

    04/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 55058 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    25/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011
  • Data:

    27/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    27/10/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Recebimento pel a CDEIC.
  • Data:

    10/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO)
  • Data:

    11/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2011)
  • Data:

    23/11/2011

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    29/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    12/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)
  • Data:

    26/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    13/03/2013

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), para refazer o Parecer.
    • Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)
  • Data:

    27/03/2013

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    09/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 107/2013, pelo Deputado José Augusto Maia (PTB-PE), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.461/2011, que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP". Inteiro teor
  • Data:

    16/05/2013

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    19/06/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8020/2013, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer a retirada de proposição individual". Inteiro teor
  • Data:

    24/06/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 8.020/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2461/2011, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
    • Retirado o Projeto de Lei n. 2.461/2011, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.020/2013, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, VII, do RICD"
  • Data:

    25/06/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CDEIC o Memorando nº 94/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
  • Data:

    02/07/2013

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Devolução à CCP
  • Data:

    18/07/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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