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Data:
04/10/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2454/2011, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre requisitos para a construção de pisos em logradouros públicos e sobre a responsabilidade em relação à manutenção de calçadas". Inteiro teor
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Data:
04/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 05/10/11 PÁG 55052 COL 01. Inteiro teor
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Data:
16/11/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-1069/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
- Apense-se à(ao) PL-1069/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
16/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD de 17/11/11 PÁG 61899 COL 02. Inteiro teor
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Data:
23/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
23/11/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pel a CMADS.
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Data:
11/05/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME, apensado ao PL-1069/2007
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Data:
02/07/2015Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1069/2007
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Data:
06/05/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1069/2007
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