Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
03/10/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Mensagem n. 417/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional a MSC 417/2011 do Poder Executivo a fim de ser submetido à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que 'Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e dá outras providências'. ". Inteiro teor
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2442/2011, pelo Poder Executivo, que: "Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e dá outras providências". Inteiro teor
-
Data:
03/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 04/10/11 PAG 54634 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
03/11/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se ao PL-5233/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Em razão desta apensação, determino que o PL-5546/2001 e seus apensados passem a tramitar em regime de Prioridade. Inteiro teor
-
Data:
03/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011
-
Data:
07/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
06/12/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6526/2012, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Nº 2442/2011". Inteiro teor
-
Data:
11/12/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6540/2012, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.442, 2011, que Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e dá outras providências". Inteiro teor
-
Data:
26/03/2013Andamento:
Plenário (PLEN)- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 6.540, de 11 de dezembro de 2012, dos Srs. Luiz Couto, Vice-Líder do PT; Waldir Maranhão (PP-MA); André Moura, Líder do PSC; Rosinha da Adefal (PTdoB-AL); Arlindo Chinaglia, Líder do Governo; Bruno Araújo, Líder do PSDB; André Figueiredo, Líder do PDT; Pauderney Avelino, Vice-Líder do DEM; Givaldo Carimbão, Líder do PSB; Jilmar Tatto, Líder do PT; Dr. Grilo (PSL-MG); Lincoln Portela, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; Luciana Santos, Líder do PCdoB; Rubens Bueno, Líder do Bloco PV,PPS; Ivan Valente, Líder do PSOL; Antonio Bulhões, Líder do PRB; Arnon Bezerra, Vice-Líder do PTB; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; e Guilherme Campos, Líder do PSD, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.442, 2011, que Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e dá outras providências".
-
Data:
02/04/2013Andamento:
Plenário (PLEN)- Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 5.546/2001, principal.
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta
Discursos em Plenário
- 02/04/2013 Luiz Couto (PT-PB)
- 02/04/2013 Alessandro Molon (PT-RJ)
- 02/04/2013 Rubens Bueno (PPS-PR)
- 02/04/2013 Otoniel Lima (PRB-SP)
- Mais discursos