Indicação

INC 1741/2011

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Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que o Poder Executivo reconheça a República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.

Autor

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Texto original
Proposta apresentada em: 29/09/2011

  • Data:

    29/09/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Indicação n. 1741/2011, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores, com o propósito de que o Poder Executivo reconheça a República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil". Inteiro teor
  • Data:

    29/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 30/09/11 PAG 54465 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    04/10/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    04/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 05/10/2011
  • Data:

    20/10/2011

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3164/2011, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
  • Data:

    18/04/2012

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 287-C.Civil, de 17 de abril de 2012, da Casa Civil da Presidência da República, que remete o Ofício nº 11, de 13/4/2012, do Ministério das Relações Exteriores.
  • Data:

    19/04/2012

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM)
    • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1031/2012
  • Data:

    26/11/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)