Projeto de Lei PL 2389/2011

e seus apensados
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Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.

Autor

Senado Federal - Sérgio Zambiasi (PTB-RS)

Situação

Aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Sérgio Zambiasi - PTB/RS
Texto original
Proposta apresentada em: 21/09/2011
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 20/10/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 05/10/2015

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    21/09/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2389/2011, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]". Inteiro teor
  • Data:

    21/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 22/09/11 PÁG 52649 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    22/09/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido o Of. 1699/2011, do Senado Federall, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 225, de 2010, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, que "Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes pública e privada, em âmbito nacional". Inteiro teor
  • Data:

    07/10/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-7901/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-7901/2010. Inteiro teor
  • Data:

    10/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 11/10/2011
  • Data:

    20/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    20/10/2011

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pel a CSSF, com a proposição PL-7901/2010 apensada.
  • Data:

    23/03/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    12/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
  • Data:

    16/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)
  • Data:

    26/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    19/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição deste, do PL 7901/2010, e do PL 3348/2012, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    04/07/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
  • Data:

    22/08/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 7901/2010, e do PL 3348/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    23/08/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2012)
  • Data:

    19/09/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    11/04/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    11/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE, com as proposições PL-7901/2010, PL-3348/2012 apensadas.
  • Data:

    17/04/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 18/4/2013, PÁG 11486 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    08/05/2013

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)
  • Data:

    09/05/2013

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/05/2013)
  • Data:

    04/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    16/12/2013

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 7901/2010, e do PL 3348/2012, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
  • Data:

    19/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 7901/2010, e do PL 3348/2012, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    14/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    11/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
  • Data:

    15/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação do PL 7901/2010, apensado, e pela rejeição do PL 2389/2011, principal, do PL 3348/2012, apensado, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
  • Data:

    05/10/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    05/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-7901/2010, PL-3348/2012 apensadas.
  • Data:

    07/10/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 08/10/15, PÁG 442 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    28/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
  • Data:

    29/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2017)
  • Data:

    10/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    20/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    10/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
  • Data:

    13/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2019)
  • Data:

    22/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

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