Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
20/09/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2331/2011, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências". Inteiro teor
-
Data:
20/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 21/09/11 PÁG 52366 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
26/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
27/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011
-
Data:
05/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
10/10/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR.
-
Data:
19/10/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)
-
Data:
20/10/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2011)
-
Data:
01/11/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
14/12/2011Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
11/04/2012Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
12/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pel a CEC.
-
Data:
12/04/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
26/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS)
-
Data:
27/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2012)
-
Data:
10/05/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 11/05/12, PÁG 16605 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
10/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
03/07/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Luiz Noé (PSB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
-
Data:
20/11/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
27/11/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
12/12/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À SGM o Ofício 218/12 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
-
Data:
13/12/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 14/12/12 PÁG 43864 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
13/12/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido Ofício n. 218/12, da CEC, comunicando que o PL 2.331/11 recebeu pareceres divergentes nas comissões CAPADR e CEC.
-
Data:
20/12/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
16/01/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
27/06/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Francisco Chagas (PT-SP)
-
Data:
22/12/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
10/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1337/2015. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1337/2015. Inteiro teor
-
Data:
29/06/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
-
Data:
02/01/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
13/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 425/2019, pela Deputadoa Waldenor Pereira PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ". Inteiro teor
-
Data:
22/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-425/2019. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-425/2019. Inteiro teor
-
Data:
27/05/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE)
-
Data:
09/09/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
-
Data:
24/09/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. João H. Campos Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), Inteiro teor
-
Data:
24/09/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Assegurada a inscrição para discussão da Deputada Talíria Petrone.
-
Data:
09/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. João H. Campos Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, saneador de inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
24/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.
-
Data:
29/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.
-
Data:
30/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.
- Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques.
- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário da Deputada Talíria Petrone.
-
Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João H. Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta
Discursos em Plenário
- 28/09/2011 Waldenor Pereira (PT-BA)
- Mais discursos