Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Virou Norma - Veja
Data:
19/09/2011Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 414/2011, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Campos Floridos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arapoti, Estado do Paraná". Inteiro teor
-
Data:
19/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Originada da TVR-2759/2011 Inteiro teor
-
Data:
19/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação inicial no DCD do dia 20/09/11 PAG 52010 COL 02. Inteiro teor
- Publicação inicial no DCD do dia 20/09/2011
-
Data:
26/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
-
Data:
27/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011
-
Data:
03/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
03/10/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
11/11/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Fernando Francischini (PSDB-PR)
-
Data:
13/03/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
14/03/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)
-
Data:
27/03/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
03/04/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
09/04/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
24/04/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 25/04/12 PÁG 13688 COL 02, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
25/04/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/04/2012).
-
Data:
09/05/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
10/05/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Ofício SGM-P 713/2012 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
-
Data:
14/05/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pel a CCJC.
-
Data:
05/06/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator da Redação Final, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG). Inteiro teor
-
Data:
12/06/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
-
Data:
06/07/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 490/2012/PS-GSE.
-
Data:
03/01/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 61/2013. DOU 04/01/13 PÁG 07 COL 02. DCD de 01/02/13 PÁG 00179 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
07/01/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Ofício nº 141/2013(SF) encaminhando autógrafo promulgado. DCD de 01/03/13 PÁG 03172 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
13/12/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Decisão da Presidência no sentido de autorizar a reconstituição, para fins de arquivamento, de todo o processado das proposições listadas. Inteiro teor