Projeto de Lei

PL 2186/2011

Arquivada
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

Autor

Laurez Moreira (PSB-TO)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Laurez Moreira (PSB-TO)
Texto original
Proposta apresentada em: 31/08/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Retirado de pauta por acordo.
Parecer
Chegou à comissão em: 20/09/2011
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 2186/2011, pelo Deputado Laurez Moreira (PSB-TO), que: "Altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições".
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    31/08/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2186/2011, pelo Deputado Laurez Moreira (PSB-TO), que: "Altera a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições". Inteiro teor

  • Data:

    31/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46498 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    16/09/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

  • Data:

    16/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/11 PAG 51902 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    20/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  • Data:

    20/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    28/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP)

  • Data:

    27/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Roberto Freire (PPS-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • Data:

    04/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolução à CCP

Notícias Relacionadas

Sua opinião sobre esta proposta