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Data:
31/08/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2181/2011, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT), que: "Institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
31/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46495 COL 02. Inteiro teor
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Data:
14/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
14/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 15/09/2011
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Data:
15/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
15/09/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
30/09/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
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Data:
03/10/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/10/2011)
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Data:
11/10/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/03/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição, envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
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Data:
25/04/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ademir Camilo.
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Data:
08/05/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5164/2012, pelo Deputado Homero Pereira (PSD-MT), que: "Solicita a Retirada do Projeto de Lei nº 2181/2011. ". Inteiro teor
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Data:
15/05/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado em razão do deferimento do REQ 5164/12, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD.
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Data:
17/05/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CEC o Memorando nº 71/12 - CCP solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
25/07/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando nº 165/12 - COPER Inteiro teor
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