Projeto de Lei PL 2086/2011

Arquivada

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.

Entenda a proposta:

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro. A legislação estabelece, por exemplo, que (...) Saiba mais

Autor:

Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 23/8/2011
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 04/11/2013
Título
Comissão de Turismo
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA)
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 03/11/2011
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 09/07/2015
Título
Comissão do Esporte
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 02/07/2018
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 19/12/2018
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 2086/2011, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares".
Ver mais
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer

  • Data:

    23/08/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2086/2011, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares". Inteiro teor
  • Data:

    23/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44110 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/09/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    12/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49930 COL 02, Inteiro teor
  • Data:

    13/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    13/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    19/10/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL 2452/2011 . Por oportuno, revejo o despacho inicial dado ao PL 2086/2011 para incluir a CTD que deverá se manifestar antes da CMADS. Inteiro teor
    • Às Comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-2452/2011. DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    19/10/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2011

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Recebimento pel a CTD, com a proposição PL-2452/2011 apensada.
  • Data:

    20/03/2012

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Designado Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)
  • Data:

    29/05/2012

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2452/2011, e do PL 3024/2011, apensados. Inteiro teor
  • Data:

    30/05/2012

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)
    • Devolvida sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA)
  • Data:

    01/11/2012

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6257/2012, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs. 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor
  • Data:

    26/02/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6830/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 2086/2011, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural". Inteiro teor
  • Data:

    27/02/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 6257/12, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento 6.257/2012, por entender acertados os despachos iniciais apostos aos PLs n. 3.024/2011 e n. 2.452/2011, que consideraram correlatas as matérias tratadas nestas proposições e aquela de que cuida o PL 2.086/2011. Publique-se. Oficie-se." DCD de 28/02/13 PÁG 03103 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    08/03/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Em razão da apensação do PL 4977/2013 ao PL 2452/2011, a este apensado, a CAPADR também deverá se manifestar quanto à matéria e, em consequência da distribuição a mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD.Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    08/03/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CTD o Memorando n° 12/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2013

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Devolvida sem Manifestação.
    • Devolução à CCP
  • Data:

    18/03/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado ao REQ 6830/2013: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 6830/2013, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à vista da inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 2086/2011, decorrente da apensação do Projeto de Lei n. 4977/2013 ao Projeto de Lei n. 2452/2011, àquele apensado. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    20/03/2013

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 189/2013, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Recurso contra o despacho indeferindo o requerimento de desapensação dos Projetos de Leis nºs 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor
  • Data:

    04/04/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado no Recurso n. 189/13: "Recebo o Recurso n. 189/2013 apenas como pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para indeferi-lo, em razão de as apensações que se pretende reverter terem sido determinadas nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    11/10/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Revisão do despacho exarado no Requerimento n. 6257/2012, conforme o seguinte teor: "Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 2.452/2011 e dos seus apensados, Projetos de Lei n. 3.024/2011 e n. 4.977/2013, do Projeto de Lei n. 2.086/2011. Publique-se."
  • Data:

    30/10/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Em face da desapensação do Projeto de Lei n. 2.452/2011 e dos seus apensados, Projetos de Lei n. 3.024/2011 e n. 4.977/2013, revejo o despacho de 8 de março de 2013 referente ao Projeto de Lei n. 2.086/2011, para determinar que ela seja submetido à apreciação conclusiva das comissões, na forma do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e distribuído às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Esporte, para se manifestaram quanto ao mérito, e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para fins do disposto no art. 54 do RICD. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.086/2011: Às CAPADR, CMADS, CESPO e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.] Inteiro teor
  • Data:

    04/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pela CAPADR.
    • Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
  • Data:

    05/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2013)
  • Data:

    20/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    10/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-207/2015. Inteiro teor
  • Data:

    12/05/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1802/2015, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor
  • Data:

    18/05/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido Requerimento 1802/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.086/2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
  • Data:

    19/05/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CAPADR o projeto reconstituído.
  • Data:

    09/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    25/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolução de Vista (Dep. Valdir Colatto e Dep. Rocha).
  • Data:

    30/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    08/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Data:

    09/07/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    09/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS.
    • Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)
  • Data:

    10/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)
  • Data:

    14/07/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/07/15 PÁG 670 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    05/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    01/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    25/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. Ricardo Izar
  • Data:

    25/04/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 302/2018, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO), que: "Contra designação de novo relator". Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado ao Recurso n. 302, de 2018, conforme o seguinte teor: " Não conheço do Recurso n. 302/2018, nos termos do art. 95, caput, do Regimento Interno, porquanto decorrente de Questão de Ordem que não suscitou qualquer dúvida sobre a interpretação de dispositivo regimental. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."
  • Data:

    23/05/2018

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Recebimento pela CESPO.
  • Data:

    24/05/2018

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
  • Data:

    25/05/2018

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2018)
  • Data:

    29/05/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    30/05/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 31/05/18 PÁG 321 COL 01 Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    06/06/2018

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    12/06/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8819/2018, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.086/2011 à Comissão de Turismo". Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2018

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Devolução à CCP
  • Data:

    20/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício n. 002/2018, da CMADS, comunicando que o PL n. 2.086/2011 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.
  • Data:

    29/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.086/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor
  • Data:

    02/07/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CESPO o Ofício n. 089/2018-SEC, do Secretário da Câmara Municipal de Quaraí/RS. Inteiro teor
    • À CESPO o Ofício n. 116/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul/RS. Inteiro teor
  • Data:

    02/07/2018

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Recebimento pela CESPO.
    • Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
  • Data:

    29/11/2018

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    19/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    19/12/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 20/12/18 PÁG 491 COL 01 Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    26/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução à CCP