Data:
23/08/2011Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2086/2011, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares". Inteiro teor
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Data:
23/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44110 COL 01. Inteiro teor
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Data:
12/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
12/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49930 COL 02, Inteiro teor
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Data:
13/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
13/09/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
19/10/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL 2452/2011 . Por oportuno, revejo o despacho inicial dado ao PL 2086/2011 para incluir a CTD que deverá se manifestar antes da CMADS. Inteiro teor
- Às Comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-2452/2011. DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01. Inteiro teor
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Data:
19/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 20/10/11 PÁG 57431 COL 01. Inteiro teor
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Data:
03/11/2011Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Recebimento pel a CTD, com a proposição PL-2452/2011 apensada.
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Data:
20/03/2012Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Designado Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)
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Data:
29/05/2012Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2452/2011, e do PL 3024/2011, apensados. Inteiro teor
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Data:
30/05/2012Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Devolvido ao Relator, Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)
- Devolvida sem Manifestação.
- Designado Relator, Dep. Francisco Escórcio (PMDB-MA)
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Data:
01/11/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6257/2012, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs. 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor
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Data:
26/02/2013Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6830/2013, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 2086/2011, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural". Inteiro teor
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Data:
27/02/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 6257/12, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento 6.257/2012, por entender acertados os despachos iniciais apostos aos PLs n. 3.024/2011 e n. 2.452/2011, que consideraram correlatas as matérias tratadas nestas proposições e aquela de que cuida o PL 2.086/2011. Publique-se. Oficie-se." DCD de 28/02/13 PÁG 03103 COL 01. Inteiro teor
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Data:
08/03/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Em razão da apensação do PL 4977/2013 ao PL 2452/2011, a este apensado, a CAPADR também deverá se manifestar quanto à matéria e, em consequência da distribuição a mais de três comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, II, do RICD.Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
08/03/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CTD o Memorando n° 12/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
11/03/2013Andamento:
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)- Devolvida sem Manifestação.
- Devolução à CCP
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Data:
18/03/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado ao REQ 6830/2013: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 6830/2013, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, à vista da inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 2086/2011, decorrente da apensação do Projeto de Lei n. 4977/2013 ao Projeto de Lei n. 2452/2011, àquele apensado. Publique-se. Oficie-se."
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Data:
20/03/2013Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 189/2013, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que: "Recurso contra o despacho indeferindo o requerimento de desapensação dos Projetos de Leis nºs 3.024/2011 e 2.452/2011 ao Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor
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Data:
04/04/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Recurso n. 189/13: "Recebo o Recurso n. 189/2013 apenas como pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para indeferi-lo, em razão de as apensações que se pretende reverter terem sido determinadas nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se."
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Data:
11/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Revisão do despacho exarado no Requerimento n. 6257/2012, conforme o seguinte teor: "Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 6.257/2012, para determinar a desapensação do Projeto de Lei n. 2.452/2011 e dos seus apensados, Projetos de Lei n. 3.024/2011 e n. 4.977/2013, do Projeto de Lei n. 2.086/2011. Publique-se."
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Data:
30/10/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Em face da desapensação do Projeto de Lei n. 2.452/2011 e dos seus apensados, Projetos de Lei n. 3.024/2011 e n. 4.977/2013, revejo o despacho de 8 de março de 2013 referente ao Projeto de Lei n. 2.086/2011, para determinar que ela seja submetido à apreciação conclusiva das comissões, na forma do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, e distribuído às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Esporte, para se manifestaram quanto ao mérito, e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para fins do disposto no art. 54 do RICD. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 2.086/2011: Às CAPADR, CMADS, CESPO e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.] Inteiro teor
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Data:
04/11/2013Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR.
- Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS)
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Data:
05/11/2013Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/11/2013)
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Data:
20/11/2013Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
10/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-207/2015. Inteiro teor
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Data:
12/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1802/2015, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 2.086/2011". Inteiro teor
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Data:
18/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido Requerimento 1802/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 2.086/2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
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Data:
19/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CAPADR o projeto reconstituído.
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Data:
09/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
24/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Rocha e Valdir Colatto.
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Data:
25/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Devolução de Vista (Dep. Valdir Colatto e Dep. Rocha).
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Data:
30/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
01/07/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
08/07/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Inteiro teor
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Data:
08/07/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
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Data:
09/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
09/07/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
- Designado Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO)
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Data:
10/07/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)
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Data:
14/07/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/07/15 PÁG 670 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
05/08/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
01/09/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Roberto Balestra (PP-GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
09/09/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Capitão Augusto (PR-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Efraim Filho (DEM-PB), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
- Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Daniel Coelho.
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Data:
16/09/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
18/11/2015Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
- Aprovado, por unanimidade, Requerimento de Retirada de pauta do autor, Deputado Ricardo Tripoli.
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