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Data:
18/08/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2064/2011, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir o Certificado e o Selo de Acessibilidade, com vistas a divulgar e incentivar práticas de acessibilidade em prol dos direitos das pessoas com deficiência". Inteiro teor
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Data:
18/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 19/08/11 PÁG 42873 COL 02. Inteiro teor
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Data:
02/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-5309/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
02/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 03/09/11 PÁG 47638 COL 02. Inteiro teor
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Data:
06/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
16/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2227/2011. Inteiro teor
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Data:
05/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).
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Discursos em Plenário
- 18/04/2012 Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
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