Projeto de Decreto Legislativo

PDC 355/2011

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Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal.

Autor

Oziel Oliveira (PDT-BA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Oziel Oliveira (PDT-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 17/08/2011
Título
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 09/09/2011
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 22/08/2013
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 355/2011, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal".
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Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    17/08/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 355/2011, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal". Inteiro teor

  • Data:

    17/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42576 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    18/08/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Relatório de Conferência de Assinaturas do PDC 355/11. Inteiro teor

  • Data:

    31/08/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

  • Data:

    31/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46842 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    09/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  • Data:

    09/09/2011

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Recebimento pela CAINDR.

  • Data:

    20/09/2011

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Designado Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA)

  • Data:

    06/03/2013

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    20/03/2013

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR)

  • Data:

    02/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    10/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)

  • Data:

    11/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    25/06/2013

    Andamento:

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
    • Prazo de Vista Encerrado

  • Data:

    22/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT.

  • Data:

    26/08/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 27/08/13, PÁG 36420 COL 02, Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    17/09/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

  • Data:

    17/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    24/10/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

  • Data:

    31/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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