Projeto de Lei PL 2050/2011

Arquivada

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia com sede no Município de Irecê.

Autor:

Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 17/8/2011
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 06/09/2011
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 25/09/2012
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 09/09/2013
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 2050/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia com sede no Município de Irecê".
Parecer
Parecer
Parecer

  • Data:

    17/08/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2050/2011, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia com sede no Município de Irecê". Inteiro teor
  • Data:

    17/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42560 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    01/09/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    01/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47295 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    05/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    06/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    19/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA)
  • Data:

    20/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2011)
  • Data:

    03/10/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    25/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Erivelton Santana (PSC-BA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    25/09/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    25/09/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    09/10/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 10/10/12 PÁG 33159 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    07/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
  • Data:

    08/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2012)
  • Data:

    28/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    04/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    17/04/2013

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Eurico Júnior (PV-RJ)
  • Data:

    24/05/2013

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Eurico Júnior (PV-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    14/08/2013

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encaminhada a SGM a Indicação n. 5119/2013 que sugere a criação da Universidade Federal do Noroeste da Bahia, com sede no Município de Irecê, Inteiro teor
  • Data:

    21/08/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    26/08/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À SGM Ofício nº 151/13 - CE, comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
  • Data:

    27/08/2013

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 28/08/13 PÁG 36784 COL 02, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    03/09/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.050/2011, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
  • Data:

    09/09/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    19/09/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
  • Data:

    03/07/2014

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    23/12/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebida a Resposta da Indicação nº 5119/2013 pelo aviso nº 840/2013 da Casa Civil.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    05/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 315/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requerimento de desarquivamento de todas as proposições de autoria e coautoria do Dep. Félix Mendonça Júnior". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2015. Inteiro teor
  • Data:

    14/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Afonso Florence, para atualização da legislação financeira e orçamentária.
  • Data:

    26/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • O Deputado Afonso Florence declinou da relatoria.
  • Data:

    27/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
  • Data:

    28/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Enio Verri, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    08/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Informativo da CONOF sobre adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    02/10/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 03/10/15 PAG 82 COL 01, Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    05/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2015).
  • Data:

    14/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    15/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 16/10/15 PÁG 338 COL 01. Inteiro teor