Projeto de Lei

PL 1935/2011

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a fixação de propaganda de produtos e marcas no uniforme do trabalhador.

Autor

Assis Melo (PCdoB-RS)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)
Texto original
Proposta apresentada em: 03/08/2011
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Retirado de pauta a requerimento de Deputado Assis Melo.
Parecer
Chegou à comissão em: 25/08/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    03/08/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1935/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Dispõe sobre a fixação de propaganda de produtos e marcas no uniforme do trabalhador". Inteiro teor
  • Data:

    03/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39176 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    17/08/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    17/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação do despacho no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42753 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    25/08/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    25/08/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    19/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)
  • Data:

    20/09/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2011)
  • Data:

    03/10/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    19/10/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 74 COL 01 - Suplemento. Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Devolução à CCP, arquivado de acordo com o art. 105 do RICD.

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