Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

REQ 2551/2011 => PEC 386/2009

Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?

Arquivada

Texto original

Siga esta proposta

Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 386/2009.

Arquivada

Data:
02/08/2011
Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2551/2011, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 386/2009". Inteiro teor
Data:
02/08/2011
Andamento:
Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
- Publicação inicial no DCD do dia 03/08/11 PAG 38824 COL 01. Inteiro teor
Data:
28/01/2015
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se. Inteiro teor

MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.

PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.