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Data:
13/07/2011Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 56/2011, pelos Deputados Vicente Candido (PT-SP) e outros, que: "Altera as disposições que menciona da Constituição Federal". Inteiro teor
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Data:
13/07/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação inicial no DCD do dia 14/07/11 PAG 37144 COL 01. Inteiro teor
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Data:
18/07/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 56/11. Inteiro teor
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Data:
03/08/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
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Data:
03/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação do despacho no DCD do dia 04/08/2011
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Data:
09/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
09/08/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
28/05/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PEC-168/2012. Inteiro teor
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Data:
17/04/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)
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Data:
18/12/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela inadmissibilidade desta e pela admissibilidade da PEC 168/2012 e da PEC 221/2012, apensadas. Inteiro teor
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Data:
27/06/2014Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10466/2014, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 56/2011 à Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2011". Inteiro teor
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Data:
07/07/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Defiro o Requerimento n. 10.466/2014, conforme despacho do seguinte teor: ”Defiro o Requerimento n. 10.466/2014. Apense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 56/2011 à Proposta de Emenda à Constituição n. 25/2011, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se”. Inteiro teor
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Data:
09/07/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CCJC o Memorando nº 92/2014 - CCP solicitando apensar a PEC 56/11 à de nº 25/11. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015. Inteiro teor
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Data:
10/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 379/2015, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento das Proposições que menciona". Inteiro teor
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Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-379/2015. Inteiro teor
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Data:
04/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PEC-94/2015. Inteiro teor
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Data:
20/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PEC-113/2015. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-232/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-338/2019. Inteiro teor
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Data:
10/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PEC-180/2019. Inteiro teor
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