Data:
06/07/2011Andamento:
- Recebido o Ofício 1.126/2011, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2008, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela". Inteiro teor
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Data:
06/07/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Lei n. 1784/2011, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela". Inteiro teor
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Data:
06/07/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 07/07/11 PÁG 35328 COL 01. Inteiro teor
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Data:
08/08/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1873/2011. Inteiro teor
- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
08/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 09/08/11 PÁG 39955 COL 02. Inteiro teor
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Data:
10/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
10/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1873/2011 apensada.
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Data:
28/09/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Walter Tosta (PMN-MG)
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Data:
30/09/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
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Data:
10/10/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/04/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Walter Tosta (PSD-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
17/04/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/04/2012)
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Data:
02/05/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
04/07/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walter Tosta.
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Data:
31/10/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Darcísio Perondi.
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Data:
08/11/2012Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
01/07/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)
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Data:
02/10/2013Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
11/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 898/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Requer a redistribuição de proposições".
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Data:
08/04/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
14/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
14/04/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1873/2011 apensada.
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Data:
15/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/04/15, Letra A, PAG 514 COL 01. Inteiro teor
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Data:
11/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Revejo o despacho aposto ao PL 1784/2011, para adequar sua distribuição à Resolução nº 1/2015, que “Altera o § 2° do art. 25 e o § 2° do art. 26 e acrescenta o inciso XXIII ao art. 32, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para fixar em treze centésimos o número máximo de Deputados por Comissão Permanente, estabelecer novas exceções à não cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
13/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CCJC o Memorando nº 76/15 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Data:
14/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP.
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Data:
18/05/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Recebimento pela CPD, com a proposição PL-1873/2011 apensada.
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Data:
18/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."
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Data:
19/05/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
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Data:
20/05/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2015)
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Data:
01/06/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/09/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
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Data:
16/09/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
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Data:
22/10/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
26/10/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2015)
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Data:
04/11/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
09/12/2015Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
- Retirado de pauta a requerimento da Deputada Carmen Zanotto
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Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Maria do Rosário.
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Data:
20/06/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Devolvida à Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
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Data:
27/03/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
24/04/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Designada Relatora Substituta, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
25/04/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Relatora Substituta, Dep. Erika Kokay, acata parecer da relatora anterior, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo.
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Data:
03/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Mara Gabrilli (PSDB-SP).
- Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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Data:
03/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CPD, pela Dep. Erika Kokay Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
09/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
15/09/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CPD, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do PL 1873/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
27/09/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
04/10/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).
- Vista ao Deputado Mandetta.
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