Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
05/07/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 49/2011, pelos Deputados Zé Silva (PDT-MG) e outros, que: "Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural". Inteiro teor
-
Data:
05/07/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 06/07/11 PAG 35004 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
06/07/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 49/11. Inteiro teor
-
Data:
13/07/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
-
Data:
13/07/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 14/07/2011
-
Data:
15/07/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
15/07/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
14/09/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ)
-
Data:
11/10/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ), pela admissibilidade. Inteiro teor
-
Data:
24/10/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PEC-96/2011. DCD de 25/10/11 PÁG 58106 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
09/11/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvido ao Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ)
-
Data:
04/04/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
11/04/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade desta e da PEC 96/2011, apensada. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
09/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 365/2015, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições: PEC 49/2011; 96/2011; 97/2011, todas de minha autoria". Inteiro teor
-
Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-365/2015. Inteiro teor
-
Data:
25/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 647/2015, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à PEC 49/2011, que Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural". Inteiro teor
-
Data:
15/04/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC n. 1427/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à PEC 49/2011, que Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural". Inteiro teor
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019. Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta
Discursos em Plenário
- 22/04/2015 Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Mais discursos