Projeto de Lei PL 1672/2011

Arquivada

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Ementa: ?

Institui o "Dia do Orgulho Heterossexual", a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro.

Autor:

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 28/6/2011

  • Data:

    28/06/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1672/2011, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Institui o "Dia do Orgulho Heterossexual", a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro. ". Inteiro teor
  • Data:

    28/06/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 29/06/11 PAG 32812 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    13/07/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor
    • Prazo de Recurso (5 sessões ordinárias a partir de 14/07/2011)
  • Data:

    13/07/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 14/07/2011
  • Data:

    02/08/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Requerimento n. 19/2011, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1.672, de 2011, de minha autoria, que institui o 'Dia do Orgulho Heterossexual'". Inteiro teor
  • Data:

    02/08/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) n. 64/2011, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Recorre contra a devolução do Projeto de Lei nº 1.672, de 2011." DCD do dia 09/08/11 PÁG 39959 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    09/08/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.
  • Data:

    23/08/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Aprovado requerimento n. 19/2011 do Sr. Eduardo Cunha que requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1.672, de 2011, de minha autoria, que institui o "Dia do Orgulho Heterossexual".
    • Aprovado requerimento n. 19/2011 do Sr. Eduardo Cunha que requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1.672, de 2011, de minha autoria, que institui o "Dia do Orgulho Heterossexual".
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    10/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2015. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.